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COLUNISTAS / Café sem censura

“A gente não tem cara de panaca”… Mas alguns políticos acham que sim

26/02/2016

É…
A gente não tem cara de panaca
A gente não tem jeito de babaca

A gente quer viver pleno direito
A gente quer é ter todo respeito
A gente quer viver numa nação
A gente quer é ser um cidadão

Trecho da música “É”, composta por Gonzaguinha, um de nossos expoentes no ramo da canção de protesto e um dos artistas mais perseguidos pela censura em sua luta por um Brasil mais justo em todos os níveis.

Esse seu grande sucesso de 1988 revela-se um protesto ainda incrivelmente atual e cai perfeitamente como trilha sonora para a luta que o movimento popular Todo Poder Emana do Povo – Lorena, utilizando de seu direito de exercer a cidadania, vem travando com a Câmara Municipal pela redução da quantidade de vereadores, assessores e seus salários, visando gerar economia para os cofres públicos.

Sim, os vereadores de Lorena agem como se, para eles, o povo tivesse cara de panaca, palhaço ou coisa parecida. Aliás, o próprio presidente da Câmara já se referiu aos cidadãos como imbecis, burros, hienas e outros adjetivos nada respeitosos.

Desde agosto de 2015, o movimento popular vem colhendo assinaturas em um abaixo-assinado que reivindica a diminuição da quantidade de vereadores de 17 para 9 e da quantidade de assessores de 72 para 20.

Essas propostas surgiram baseadas na comparação de Lorena com Pindamonhangaba e Guaratinguetá, cidades maiores, com mais habitantes e com mais recursos financeiros, mas que possuem 11 vereadores cada uma e 21 e 23 assessores, respectivamente.

Naquele momento, em agosto de 2015, segundo dados oficiais, a Câmara Municipal de Lorena possuía 72 funcionários ocupando cargos comissionados de assessoria. Ou seja, eram 72 pessoas ocupando cargos por indicação dos vereadores. E esses assessores custavam, mensalmente, R$132.282 aos cofres públicos, gerando uma média salarial de R$ 1837,35 por assessor.

Outra reivindicação do abaixo-assinado seguiu a mesma linha de centenas de outros municípios brasileiros, que é a redução do salário (subsídio) dos vereadores de R$ 5481,82 para R$ 1480,00, que é um valor próximo ao que recebe o trabalhador de Lorena (R$ 1407,00), segundo o IBGE.

Essas medidas propostas, se fossem acatadas pelos vereadores, respeitando a vontade popular, iriam gerar uma economia ao município de no mínimo R$ 2.200.432,28 por ano, já que não foram incluídos nos cálculos os encargos sociais e demais benefícios financeiros que recebem vereadores e assessores. Um recurso importante e que deveria ser utilizado para melhorar a qualidade de vida da população de Lorena.

Mas para a classe política, infelizmente, nós, cidadãos e eleitores, não passamos de objetos, fantoches, utilizados com o único propósito de se manterem no poder. Além de ignorarem o clamor popular por medidas de redução de despesas na Câmara Municipal de Lorena, em 14 de dezembro os vereadores votaram o dissídio, que tem por função repor a perda inflacionária no salário dos funcionários da casa, incluindo também nesse pacote o salário (subsídio) deles. De acordo com o Projeto de Lei votado, o reajuste que passará a vigorar a partir de março de 2016 usará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE, que é uma medida da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Com essa revisão, os vereadores terão seus salários aumentados dos atuais R$ 5.481,82 para R$ 6.101,76 ou mais, já que para se calcular essa estimativa, foi usado o INPC de janeiro de 2016 de 11,3091%, o último disponível.

E a falta de respeito com a vontade da população não para por aí. Em 16 de dezembro de 2016, atendendo (ou fingindo atender) a um apontamento do Tribunal de Contas Estadual, que também considerou excessiva a quantidade de assessores existentes na Câmara, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que reestruturou o quadro de assessores, excluindo alguns cargos e criando outros. Com essa readequação, a quantidade de assessores diminuiu de 72 para 57. Um número ainda alto e bem maior que a quantidade de funcionários concursados na Casa de Leis, que é de 43.

Mas curiosamente, em uma matemática estranha e incompreensível vindo de quem sempre usa a tribuna para dizer que está moralizando a Câmara Municipal, mesmo que a quantidade de assessores tenha sido reduzida, surpreendentemente, o valor gasto com pagamentos desses assessores aumentou em pelo menos R$ 229 mil ao ano, conforme tabela a seguir:

Sem título-1 cópia

* Não foi incluído no custo dos assessores os encargos sociais e demais benefícios e gratificações

De acordo com a lista de cargos e salários disponibilizada no site da Câmara, entre seus indicados, somente o presidente possui um (1) assessor especial da presidência, recebendo R$ 5.516,53 para assessorar o presidente em suas atribuições; dois (2) assessores especiais da presidência adjuntos, recebendo R$ 3.430,54 para auxiliar o assessor especial da presidência; um (1) chefe de gabinete da presidência, recebendo R$ 5.516,53 para também assessorar o presidente; um (1) chefe de gabinete da presidência adjunto, recebendo R$ 3.430,54 para assessorar o chefe de gabinete da presidência; e um chefe do setor de transporte, recebendo R$ 3.430,54 para ajudar o presidente a cuidar da imensa frota de veículos da Câmara, como se ela existisse. Isso sem falar de outros assessores parlamentares aos quais o presidente deve ter direito.

Fico me perguntando: será que, com tanta assessoria assim – e com altos salários, imagino que a qualificação seja proporcional aos salários –, precisamos mesmo de um vereador ocupando a presidência da Câmara? Aliás, precisamos de vereadores? Ou será que a competência e qualificação do presidente são tamanhas que necessitem de uma assessoria tão complexa quanto essa?

Diante de tudo isso, fica claro o que essa Câmara, tão moralista em seu discurso, pensa sobre a população de Lorena e seu desejo de uma administração mais responsável do dinheiro público, do nosso dinheiro. Se a proposta inicial do movimento que está lutando para acabar com essa farra já traria uma economia de no mínimo R$ 2,2 milhões, vejam a economia que seria gerada diante da nova situação:

Sem título-2 cópia
1 – Reajuste será concedido em março, conforma índice de perdas inflacionárias. INPC acumulado em janeiro de 2016 é de 11,3091%. (Esse valor poderá ser ainda maior!)
2 – Considerando 12 meses de remuneração, sem o décimo terceiro.
3 – Média salarial dos 57 assessores em fevereiro de 2016.
4 – Média salarial dos 72 assessores existentes em agosto de 2015 (valor proposto no abaixo-assinado).
5 – Considerando 12 meses de remuneração, incluindo décimo terceiro. Não foram considerados os encargos sociais.

Lembrando que essa economia deve ser ainda maior, pois encargos sociais e demais benefícios e gratificações financeiras não foram incluídas no cálculo e o INPC (índice usado no reajuste) de fevereiro ainda não foi divulgado. Sem mencionar que os vereadores ainda podem aprovar o aumento de seus salários (subsídios) para a próxima legislatura. Se esses valores mencionados já são demasiadamente altos diante da situação da cidade, imaginem se forem reajustados para 8, 9 ou até 10 mil reais por mês, como já foi cogitado.

Só há uma forma de mudar esse quadro de desperdício de nosso dinheiro na Câmara Municipal de Lorena e impedir que se agrave. E isso vem sendo cantado em verso e prosa há muito tempo. Se quisermos viver nossos direitos, termos respeito e sermos cidadãos, precisamos deixar nossa zona de conforto e lutarmos para que as mudanças tão necessárias aconteçam.

“Existe uma série de dificuldades imposta pelo poder. Tudo deve ser feito muito claramente e, para que isso ocorra, o povo brasileiro tem que estar organizado, mobilizado”. (Gonzaguinha)

“Fé na vida, fé no homem, fé no que virá
Nós podemos tudo, nós podemos mais
Vamos lá fazer o que será…“
(Música Nunca Pare de Sonhar – Gonzaguinha)

COLUNISTAS / Savio de Carvalho

Sávio de Carvalho Pereira, natural de Lorena, é pai da Luane e mestre em Engenharia Química pela Faenquil (hoje EEL-USP). Amigo, leal, bem humorado, teimoso, é realista, mas sem perder o idealismo, sobretudo quando se trata de construir um mundo melhor para se viver, onde haja harmonia entre o ser humano e o meio ambiente.


saviocp@outlook.com

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