Em sessão extraordinária da Câmara de Lorena, realizada na noite desta segunda-feira, 20 de abril, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Programa de Renda Emergencial Temporária, de auxílio às famílias em situação de baixa renda, pobreza e extrema pobreza, agravada pela pandemia do Covid-19.
O Projeto de Lei havia sido apresentado aos vereadores na última quinta-feira, dia 16, em reunião na Casa da Cultura, coordenada pela vice-prefeita Marietta Bartelega (nomeada pelo prefeito Fábio Marcondes coordenadora e responsável pelo desenvolvimento do Programa). “A aprovação urgente deste Projeto era importantíssima para darmos os próximos passos, para viabilizar que essa renda chegue, de fato, às famílias que estão necessitando de ajuda, neste momento”, explica Marietta. Para a vice-prefeita, também presidente do Fundo Social de Solidariedade de Lorena, uma ação complementa a outra, no sentido de amparar a população em maior vulnerabilidade social. “Na semana passada, já coordenamos a distribuição de 650 cestas básicas, doadas pelo Spani Atacadista. E temos muita gente envolvida em ações sociais neste momento, em nossa cidade. É uma corrente grande de solidariedade que temos presenciado”, afirma.
No total, 5.851 famílias serão beneficiárias da renda emergencial temporária: 1.177 famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 89), 2.484 famílias em situação de pobreza (com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178) e 2.190 de baixa renda (renda per capita entre R$ 178,01 e meio salário mínimo).
O valor mensal do benefício é de R$ 122,42 (definido pela média de pagamento do Programa Bolsa Família) e será concedido por dois meses consecutivos. “As famílias beneficiadas receberão um cartão que poderá ser utilizado em padarias, farmácias, açougues e supermercados. Importante esclarecer que a materialização desse cartão não vai gerar custo para a Prefeitura e nem para a pessoa que vai recebê-lo. Nosso objetivo, com essa ação, é transferir renda e gerar autonomia.
Além de complementar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, também nos preocupamos em fomentar o comércio local. Isso é muito importante”, completa a vice-prefeita.
A entrega dos cartões será feita através das escolas, em calendário que está sendo organizado pela Prefeitura. O valor total do repasse é de R$ 1.432.558,84, proveniente de recursos próprios do município.
Também integram a comissão responsável pelo desenvolvimento do Programa: a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Lorena, Zeila Pozzatti; o secretário de Negócios Jurídicos, Adriano Aurélio dos Santos; e a secretária de Comunicação Social, Mila Trepichio.
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