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Após mais de 20 anos de espera, 1.337 famílias da Cecap receberão suas escrituras

19/08/2020

“Hoje vocês estão recebendo um título de propriedade que aguardam há mais de vinte anos”. Com essas palavras, a vice-prefeita Marietta Bartelega destacou a importância do encontro que aconteceu na última sexta-feira, 14 de agosto, na Casa da Cultura, quando foram entregues 53 das 1.337 escrituras de famílias moradoras da Cecap. Seguindo os protocolos de segurança para prevenção à Covid-19, o evento contou com a presença do prefeito Fábio Marcondes e do secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni.

Os moradores do conjunto habitacional “Lorena A” receberam seus imóveis entre 1992 e 2006, via CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). No entanto, segundo Fernando Marangoni, as escrituras não saíam por conta de entraves judiciais envolvendo o processo burocrático de regularização da área onde os imóveis foram construídos.

Desde 2014, a administração municipal busca a solução do problema junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que os munícipes tivessem seu direito garantido. Em 2019, foi iniciado o desmembramento da área total do conjunto, o que tornou possível, somente agora, a emissão das 1.337 matrículas das casas. Embora fosse momento de celebrar a conclusão do processo, tanto o prefeito Fábio Marcondes quanto a vice-prefeita Marietta Bartelega lamentaram pelo tempo que foi necessário para concluir os trâmites legais e lembraram que essa mesma burocracia causa morosidade, muitas vezes, na administração pública.

“Foram décadas de espera e com muito empenho, indo a São Paulo, buscando as pessoas certas, nós conseguimos realizar este sonho de quase 1400 famílias lorenenses”, afirmou Marietta. Durante o evento, o prefeito também explicou que a Prefeitura isentou os moradores do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), tornando possível a gratuidade total do processo.

 

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