Na sexta-feira, 5 de fevereiro, aconteceu um encontro das cidades que praticam licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

No encontro, do qual participou o secretário de Meio Ambiente de Lorena, Willinilton Portugal, foram levadas à secretária estadual, Patrícia Iglecias, sugestões para melhorias no processo de política de licenciamento. O objetivo é estimular a participação efetiva dos municípios na atualização da Deliberação CONSEMA/01-2014, que dispõe as diretrizes para o licenciamento ambiental.

Segundo a Prefeitura, ficou acordado entre os municípios, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Cetesb que será formada uma comissão permanente de representatividade das cidades participantes para compor as reuniões envolvendo o tema.

Para o secretário Willinilton Portugal, a participação direta dos municípios nas ações ligadas ao processo de licenciamento ambiental é um grande avanço para o setor. “O diálogo entre municípios e Estado sobre o tema é de grande importância. A reunião com a secretária estadual Patrícia Iglecias resultou em um grande passo para o aprimoramento das questões de licenciamento ambiental municipal, principalmente no que diz respeito à padronização dos processos e aprimoramento técnico das diretrizes”, afirma Portugal.

A definição da comissão que atuará efetivamente junto à Secretaria Estadual e Cetesb será feita pelos municípios que praticam licenciamento ambiental no dia 17 de fevereiro, na cidade de Louveira/SP.