Lorena adere Facilita SP, programa estadual para simplificar a vida dos empresários

Lorena aderiu, nessa semana, ao programa Facilita SP. Trata-se de uma iniciativa do governo estadual, lançada em setembro de 2023, que visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida dos empresários paulistas.

A adesão foi feita por meio de decreto, entregue pessoalmente pelo prefeito Sylvio Ballerini ao secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, em São Paulo.

Com o Facilita SP, Lorena poderá adotar as mesmas atividades econômicas classificadas como baixo risco pelo Estado, já dispensadas de licenças e alvarás. A lista contempla 900 CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), além do acesso à Rede SIM (abertura de empresas) por meio de um único instrumento.

As atividades classificadas como de baixo risco dispensam a solicitação de qualquer ato público de liberação. Já as atividades de risco moderado permitem a vistoria dos órgãos reguladores posterior ao início da atividade, garantindo seu exercício contínuo e regular. Por fim, as atividades de alto risco exigem vistoria prévia para o início da atividade econômica.

Ao desburocratizar o ambiente de negócios, o programa incentiva o empreendedorismo, tornando os procedimentos de abertura de empresas e de renovação de alvarás bem mais rápido.

Segundo o Estado, a proposta é que, com a atividade econômica em crescimento, as cidades melhorem seus serviços públicos e reduzam o risco de vulnerabilidade social.