Carnaval é marcado por ser uma das datas mais animadas do ano. No entanto, nem todo mundo passa essa data tão feliz assim. É que existem algumas ocasiões, que podem vir a acontecer, que violam os direitos do consumidor perante a lei. Voos cancelados ou atrasados, festas privadas, vendas casadas e ingressos com preços diferentes para homem e mulher são alguns dos casos mais comuns que acontecem nesta época.
“No Carnaval, é comum eventos que desrespeitam alguns princípios mantidos no Código de Defesa do Consumidor. Mas para não ter dor de cabeça no futuro, o usuário deve saber quais são os seus direitos básicos e como proceder, caso aconteça algo”, afirma Rodrigo Nepomuceno, advogado especialista em direito do consumidor.
Em relação aos voos atrasados, o profissional explica que a partir de 4 horas de atraso, a companhia é obrigada a fornecer acomodação, hospedagem, reacomodação em outros voos ou reembolso do dinheiro da passagem. Já nos casos de cancelamento, a empresa aérea deverá providenciar assistência material e hospedagem, reacomodação em outro voo ou reembolso. “O mais importante nesses casos é que, caso sinta-se lesado, o consumidor deverá guardar o cartão de embarque e os comprovantes gastos, para entrar com uma ação no órgão de defesa do consumidor”, diz Rodrigo.
Em relação às festas privadas, é preciso ficar atento quanto aos valores cobrados e o que é prometido. No ano passado, 2017, a discursão sobre a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres foi levantada. “Os estabelecimentos têm como costume a prática de valores diferentes para os ingressos masculinos e femininos. Normalmente, os homens pagam mais caro para entrar no mesmo evento que as mulheres. Em nota, a Senacon declarou combater a ilegalidade de discriminação de gêneros nas relações de consumo. Sendo assim, a Secretaria sugere que os valores devem ser os mesmos”, esclarece Rodrigo.
No ato da divulgação, deve-se estar elucidado tudo o que está incluso no preço. Como o detalhamento do que será servido, em casos de festa open bar e/ou open food, e das atrações. Por exemplo, se cancelado o show, em casos de apenas uma atração, o comprador tem o direito de receber o reembolso integral do ingresso; se for um festival, com mais de uma apresentação, o comprador poderá receber o proporcional. Caso presencie alguma irregularidade, o consumidor deve entrar com uma ação no Procon.
Fonte: Rodrigo Soares – Nepomuceno Soares Advogados(http://nepomucenosoares.com.br/)
Vem aí a 6ª Fetec: Feira Tecnológica e Cultural da Etec de Lorena – Feira do Amanhã. Será na próxima semana, dias 22 e 23 de setembro, quinta e sexta-feira, […]
Estão abertas as inscrições para o curso de TREINAMENTO DE FORÇA: da musculação tradicional ao treinamento funcional para o condicionamento físico e hipertrofia muscular. Será dia 9 de outubro, das […]
Uma família que acreditou e começou a investir em Lorena em 1967, quando nasceu A Nova Ótica. Desde então, a empresa foi se consolidando, tornando-se referência. Há décadas, é uma […]
Até o dia 15 de agosto, Soft Works por APENAS R$ 77 na Ortocentro. Qualquer modelo e forma de pagamento. A Soft Works é uma linha especialmente desenvolvida para profissionais […]
É isso mesmo: deu a louca na turcona! DESCONTOS IMPERDÍVEIS e progressivos na CP Kids & Teen, no Calçadão de Lorena – @cpkteen! Confira o que você ganha na compra […]
Ampliando o portfólio de serviços oferecidos pela Auto Moto Escola Premium, uma novidade! Agora, você pode contar com a Sala de Provas Monitorada. Após fazer seu curso on-line, você pode […]
Com bolsas de R$ 5.000 e R$ 6.500, está aberto até dia 8 de julho, o edital para contratação de bolsistas para atuarem como Agentes Locais de Inovação (ALI) do […]
Das 8h da próxima segunda-feira, 4 de julho, até as 23h59 do dia 8, estarão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado, para contratação temporária de 28 assistentes de creche […]
Até as 15h do dia 28 de junho, estão abertas as inscrições para o vestibular de 2º semestre da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Guaratinguetá. São 7 cursos superiores 100% […]
Uma rede genuinamente lorenense acaba de ganhar a sua 10ª unidade. Foi inaugurada no último sábado, 11 de junho, a mais nova Farma Uchôas, no Lorena Mall, que fica na […]