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“Defesa Civil tem que estar preparada pra atender qualquer situação de emergência e não só prestar socorro em enchentes e alagamentos”, afirma Cap Elton

09/07/2015
Secretário Cap Elton na recente solenidade de entrega do Plano de Riscos feito pelo IPT para Lorena. Ao seu lado, o coordenador do Cedec SP, Cel José Antônio. O Plano de Riscos faz parte do Plano de Contingências, que serã lançado em breve 
É comum as pessoas acreditarem que a Defesa Civil atua apenas em casos de enchentes e alagamentos. Porém, o trabalho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Lorena (este é o nome completo) deve ir muito além disso. Por definição, a Defesa Civil Municipal tem a função de articular e coordenar ações preventivas, de socorro, assistenciais e de recuperação, com o objetivo de salvar vidas, assistir à população afetada e evitar prejuízos, recuperando ou reconstruindo cenários afetados por calamidades, quando necessário. Sua estratégia deve estar centrada no planejamento e desenvolvimento de medidas que evitem desastres ou minimizem suas consequências.
Dando continuidade à série de entrevistas que estão sendo realizadas pelo Portal de Notícias “O Lorenense” com o secretário municipal de Segurança Pública, Cap Elton Ribeiro, nesta semana, o assunto abordado é a Defesa Civil da cidade.
“Quando assumi a Secretaria de Segurança Pública, há quatro meses, um departamento que eu não conhecia era a Defesa Civil. Mas como ela é uma das vertentes da minha Secretaria, comecei a estudar a matéria e descobri que é uma área muito interessante. Estou gostando muito e com perspectivas ótimas”, diz Cap Elton, lembrando que as três vertentes da Segurança Municipal são: Guarda Municipal, Bombeiros e Defesa Civil.  
Regulamentando o trabalho e ampliando as áreas de atuação
“A primeira coisa que fiz foi conversar com o diretor da Defesa Civil de Lorena, o técnico em Segurança do Trabalho Fábio Pires. Perguntei a ele em quais áreas o órgão estava atuando e descobri que, basicamente, apenas em casos de alagamentos.  Começamos a estudar o assunto e encontramos muitos caminhos para expandirmos a atuação”, explica Elton. “Descobrimos também que a Defesa Civil de Lorena nunca teve uma regulamentação. A única documentação que encontrei foi um decreto nomeando o Fábio como diretor e outro decreto sobre o Plano de Combate às Enchentes, iniciado no ano passado”.
Desde então, Cap Elton e Fábio Pires passaram a estudar legislações de outros municípios e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao qual todas as Coordenarias Municipais de Defesa Civil do país devem ser vinculados. A legislação que eles criaram foi regulamentada com a Lei Ordinária Municipal 3691/2015, em vigência desde maio, que estabelece a Legislação Básica da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Este era o primeiro passo, o mais importante. Agora, os esforços estão em repensar a Defesa Civil da cidade nos momentos de normalidade. “Esta é a parte mais trabalhosa, embora a maioria pense o contrário. Isso porque o secretário responsável pela Defesa Civil tem que entender e assessorar que a rotina divide-se em dois períodos: normalidade e anormalidade. Períodos de anormalidade são aqueles quando ocorrem os desastres e os membros têm que auxiliar no socorro aos envolvidos. Períodos de normalidade dão mais trabalho porque é nesses momentos que precisa ser colocado em prática o planejamento para atendimento nas horas críticas. E investir em treinamentos, para saber o que fazer em períodos de anormalidade. Além do planejamento e treinamento para atendimento, também precisamos pensar em estratégias que contribuam para a diminuição dos riscos de desastre”, diz o secretário.
Prevenção para evitar ou minimizar tragédias
Uma das ações para minimizar riscos é bastante importante e já está sendo realizada: a identificação e mapeamento das áreas de risco e de desastres na cidade. 
Outra importante ação é o desenvolvimento do Plano de Contingências, um projeto complexo, levando em consideração particularidades de nossa cidade, que levou três meses para ser desenvolvido e que será empregado no momento em que desastres ocorrerem.  O Plano de Contingências – teórico e prático – ainda será decretado oficialmente, para ser aplicado, e será colocado à disposição da população, para consulta.
Além disso, também existe o Plano de Combate aos Efeitos da Chuva e o Plano de Combate às Ações Antropogênicas. Entende-se por ações antropogênicas aquelas que não são naturais e sim causadas pelo homem, como acidentes automobilísticos, aéreos, explosões, vazamentos, entre outros.


Grupo técnico engloba todos os setores municipais
Atualmente, a Defesa Civil de Lorena é formada pelo coordenador Fábio Pires (com a validação da Lei 3691/2015, a denominação mudou de diretor para coordenador), por um sub-coordenador, uma secretária, um grupo técnico, voluntários e parceiros.
O grupo técnico é composto por todos os secretários municipais. Segundo Cap Elton, além de não onerar o município, este grupo é perfeito para o planejamento porque envolve todos os setores da cidade.
“A Secretaria de Assistência Social é uma das mais importantes, porque é ela quem nos passa as coordenadas para organizarmos um estoque de colchões, cestas básicas, materiais de higiene e limpeza, enfim… e ela é quem mais pode auxiliar na questão do abrigamento, caso ocorram situações de emergência. Em Lorena, já temos definido que o CSU (Centro Social Urbano) é o local ideal para abrigarmos pessoas, quando e se houver necessidade. Mas tudo isso tem que ser planejado. Não podemos deixar pra pensar no que fazer na hora da necessidade”, considera o secretário.
Já a Secretaria de Saúde pode dar o aporte na questão de médicos disponíveis, dentistas, atendimento no Pronto Socorro… A Secretaria de Serviços Municipais poderá disponibilizar tratores, caminhões e homens para trabalhar quando houver necessidade. A Secretaria de Obras tem engenheiros, que podem analisar casos de rachaduras, avaliar se uma casa está condenada ou não, situações de maior ou menor risco, entre outros. A Secretaria de Educação é importante para que ocorram palestras educacionais nas escolas, orientações aos alunos, que podem repassar para os pais. A Secretaria de Esportes pode colocar seus profissionais para o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. “Essa inovação constitui realmente um trabalho integrado, um setor complementando o outro, e sem onerar o município com novas contratações”, destaca Elton.
Além desta equipe, há o trabalho dos voluntários, pessoas da sociedade que se dispõem a ajudar, sem vínculos trabalhistas ou remuneração, em momentos críticos. Já os parceiros são aqueles que a legislação determina que têm o dever de atuar conjuntamente com a Defesa Civil: Polícia Militar, Polícia Civil, Exército, Marinha, Aeronáutica, etc..
Estrutura atual
De acordo com o secretário Cap Elton, atualmente, a Defesa Civil de Lorena tem apenas uma Kombi, alguns móveis e poucos computadores. “Como nunca houve regulamentação para a Defesa Civil e, via de regra, acreditava-se, em Lorena, que o órgão era apenas para auxílio em alagamentos, agora teremos que correr atrás de melhor estruturação. Precisamos aparelhar melhor a equipe. Mas agora, com a lei que a regulamenta, poderemos ter o Fundo da Defesa Civil, para captar recursos junto ao Estado e à União”.
É preciso estar preparado para os principais tipos de ocorrências 
Segundo Cap Elton, a Defesa Civil de Lorena tem que estar preparada pra uma série de anormalidades; dentre elas, destacam-se, além do atendimento em casos de alagamentos e enchentes:
– Acidentes aéreos – existe a possibilidade deles acontecerem, uma vez que Lorena está no eixo Rio – São Paulo – Minas Gerais, entre as principais capitais do país.
– Acidentes rodoviários – pelo grande tráfego de veículos de todos os tipos, principalmente pela Rodovia Presidente Dutra, a mais importante do Brasil. Inclusive, deve-se levar em consideração que Lorena tem 3 ou 4 indústrias bélicas, que transportam produtos explosivos em caminhões. Acidentes podem ocorrer tanto nas estradas quanto no perímetro urbano.
– Incêndios – Lorena possui muita área verde, inclusive grande espaço de preservação ambiental pertencente à Flona (Floresta Nacional).
Rede Integrada de Emergência

No dia 1º de julho último, Cap Elton e o coordenador da Defesa Civil, Fábio Pires, reuniram-se na Orica, indústria de matérias bélicos localizada na Vila Cristina (Ponte Nova), com a coordenadoria da Rinem (Rede Integrada de Emergência do Vale do Paraíba). O objetivo foi o de integrar a Defesa Civil de Lorena nesta rede, que é formada pelos Bombeiros da região e pelas principais empresas e indústrias do Vale do Paraíba.
A finalidade é reunir diversas equipes táticas especializadas nas respostas a emergências, para autoajuda em momentos de desastre, com um sistema exclusivo e eficiente de comunicação. Quem coordena é o Corpo de Bombeiros, que conta com o apoio operacional das empresas integrantes do sistema e também da Defesa Civil do Estado.
Esta nova parceria é um importante reforço para facilitar os trabalhos emergenciais da Defesa Civil. 
A segurança pública em foco
Finalizando, Cap Elton relembrou a primeira entrevista a este Portal de Notícias, duas semanas atrás: “Quando assumi, a Secretaria não tinha estrutura nenhuma, resultado de várias administrações anteriores, que não deram a devida importância para a segurança pública, acredito eu que por acreditarem que este é um dever do Estado e não do município, o que é um enorme engano. É um trabalho longo, exaustivo, mas manteremos o objetivo, que é o de restabelecer a segurança pública na cidade”. E falou que tem recebido apoio do prefeito: “O Fábio Marcondes tem dado autonomia na condução da Secretaria, mas acompanha passo a passo todas as etapas de desenvolvimento. Inclusive, os assuntos que não são do seu conhecimento, ele pede um tempo pra se informar e depois autoriza a implementação das nossas ideias. Tem sido assim com todos os avanços da Segurança Municipal”.

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