A exemplo do que tem sido feito em inúmeras cidades Brasil afora, na próxima segunda-feira, 14 de setembro, haverá uma manifestação pela redução dos salários e do número de vereadores e assessores em Lorena. Caso o objetivo seja atingido, as novas regras devem passar a valer já a passar da próxima legislatura, cujas eleições ocorrem em 2016.
Quem lidera o movimento em Lorena é o engenheiro Sávio de Carvalho Pereira, também colunista deste Portal de Notícias – “Café sem censura”.
Em sua coluna datada de 7 de agosto último, Sávio faz uma comparação de Lorena com duas cidades próximas: Guaratinguetá e Pindamonhangaba:
“Guará e Pinda, conforme demonstram os dados oficiais, são cidades maiores que Lorena, tanto com relação à quantidade de habitantes quanto à extensão territorial. Além disso, possuem uma arrecadação muito superior à nossa. E a primeira coisa que me chamou a atenção foi a quantidade de vereadores nessas cidades – cada uma delas tem apenas 11. Já Lorena tem 17 vereadores na Câmara Municipal”, diz Sávio, em sua coluna.
“Se a quantidade de vereadores em Lorena já surpreende, a surpresa não é menor ao nos depararmos com a quantidade de cargos comissionados que temos aqui. Essa diferença beira o absurdo. Nossa Casa de Leis possui 72 assessores trabalhando para nossos representantes eleitos. Isso mesmo! São 72 cargos comissionados (conforme lista divulgada no site da Câmara Municipal), que custam R$ 132.282,00 por mês, pagos com dinheiro público, com o nosso dinheiro!
A média salarial dos assessores é de R$ 1837,25, sendo que as remunerações variam de R$ 950,75 até R$ 5123,08. Em nossa cidade, temos mais funcionários comissionados trabalhando na Câmara Municipal do que funcionários concursados, que são 44, conforme é possível identificar na lista consultada no site da Câmara. Para comprovar a farra existente em Lorena, basta comparar com a quantidade de assessores das cidades de Pinda e Guará, que possuem, respectivamente, 21 e 23 assessores. Em Lorena, o presidente da Câmara tem direito a 22 assessores e não há nenhuma qualificação técnica necessária para ocupar qualquer dos 72 cargos”, continua Sávio. Atualmente, cada vereador recebe R$ 5481,82 por mês, segundo o site da Câmara.
Este é o cenário que Sávio acredita que precisa mudar: “Esse quadro que estamos observando na Câmara Municipal de Lorena é inaceitável, não apenas sob o aspecto ético e moral, mas também financeiro, principalmente diante da crise econômica instalada no país e de todas as melhorias que a nossa cidade ainda necessita”.
Manifestação: concentração na Praça, seguindo até a Câmara Municipal
A manifestação está marcada para as 18h desta segunda-feira, 14 de setembro, na Praça Arnolfo Azevedo. Dali, os manifestantes seguem para a Câmara Municipal. Abaixo-assinado do movimento corre pela cidade e estima-se que já tenham sido coletadas mais de 1500 assinaturas de lorenenses.
Objetivos da manifestação:
– Redução da quantidade de vereadores de 17 para 9.
– Redução do subsídio dos vereadores.
– Redução da quantidade de assessores.
“Vereador não recebe salário porque não é profissão. Vereador recebe subsídio, que é uma ajuda de custo, um valor que deve ser simbólico”, diz Sávio. “Com isso, a Câmara deverá economizar no mínimo R$ 2,2 milhões por ano, dinheiro que deve ser investido em benefícios para a população. Podendo contar com esse valor em caixa anualmente, a Prefeitura poderia dobrar o quadro de médicos especialistas que atendem no sistema público de saúde e a população poderia se despedir dos meses de espera por uma consulta. Ou então, em dois anos, poderíamos ter um ambulatório de análises com a maior parte dos equipamentos necessários para evitar que milhares de pacientes tenham que ser encaminhados a outras cidades, em condições precárias, para realizarem exames tão importantes”, exemplifica o colunista de “O Lorenense”.
Sávio informou que protocolou, em 28 de agosto, pedido para usar a tribuna livre no dia da manifestação. “Justifiquei que falaria sobre o abaixo-assinado e sua motivação. Então a Câmara me pediu que eu informasse especificamente o que seria tratado. Por essa razão, no dia 4 de setembro, protocolei outro ofício, detalhando todos os temas a serem tratados: redução de vereadores, assessores e subsídios. Hoje, sexta-feira, 11 de setembro, passei na Câmara para saber a resposta, por volta das 16h30. Me disseram que o Jurídico havia acabado de encaminhar o parecer à assessoria do presidente da Casa, Luizão, mas ele não estava lá para assinar. Então, somente na segunda-feira é que saberei se o presidente vai permitir ou não o uso da tribuna. Acredito que sim, pois se vivemos, supostamente, em uma democracia, tenho este direito garantido”.
A redação de “O Lorenense” entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, informando sobre esta matéria e abrindo espaço para o posicionamento dos vereadores, caso quisessem se manifestar. A resposta foi a seguinte:
“A opinião particular dos Vereadores deve ser feita diretamente com eles, através do telefone 3159 1300, e solicitar o encaminhamento ao ramal do vereador desejado.
Desde já agradecemos a atenção, e na oportunidade reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Att.
Departamento de Comunicação Social”.
Porém, não houve tempo hábil para procurar cada um dos 17 vereadores de Lorena.
“Várias cidades estão conseguindo a redução do valor que os vereadores recebem e nós precisamos fazer a nossa parte”, finaliza o idealizador do movimento em Lorena, Sávio de Carvalho Pereira.