Após 7 meses de paralisação, foram reiniciadas, nesta semana, as obras de recapeamento asfáltico, drenagem, reforma e revitalização da Praça Rosendo Pereira Leite (Praça do Quartel). Segundo a Prefeitura, o objetivo é modernizar o sistema viário na região central da cidade, incluindo a estrutura para pedestres e ciclistas.

Ainda de acordo com a Prefeitura, serão realizados os serviços de reforma e revitalização da Praça Rosendo, com troca de calçamento, iluminação, instalação de lixeiras, bancos, rampas de acessibilidade e implantação de ciclofaixa. Será realizado também serviço na rede de drenagem, com 441,0 m de extensão, compreendendo trechos da rua Dom Bosco, rua Marechal Mallet e avenida Capitão Messias Ribeiro, até o ribeirão Taboão, “retirando definitivamente as constantes inundações nesta região, em específico, do Pronto Socorro municipal, Santa Casa e AME”, afirma a administração municipal. Além disto, serão executados 18.819,00 m² de recapeamento asfáltico das vias centrais da cidade.

Os serviços serão executados pela empresa LUQUIP TERRAPLENAGEM, vencedora do processo licitatório da concorrência pública nº 03/2019 e o valor total da obra é de 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais), de recursos do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Lorena.
O prazo previsto para execução da obra é de 5 meses.

Relembrando o porquê da paralisação

No início do mês de abril deste ano, a Prefeitura informou, publicamente, sobre os problemas com a empresa vencedora da licitação para a execução do projeto de reestruturação da Praça Rosendo Pereira Leite. Confira a nota oficial da administração municipal, publicada neste Portal de Notícias, em 2 de abril de 2019:

“Trata-se de uma obra financiada por recurso Estadual (R$2.000.000,00), cujas liberações de recursos são feitas através de cronograma pré-estabelecido no convênio mantido entre o Estado e Município e de acordo com as medições executadas pela empresa vencedora do certame licitatório. Assim, para execução do projeto foi feio processo licitatório (Concorrência Pública 04/2018 PML), processo administrativo nº 404/2018, cujo objeto era de recapeamento asfáltico de vias urbanas do município, estando incluída a Praça Rosendo Pereira Leite e demais vias, tendo como vencedora do certame a empresa EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Consta no edital da licitação e no contrato firmado entre as partes, datado de 19/09/2018, que o contrato teria uma vigência de 06 (seis) meses e um prazo de execução da obra de 03 (três) meses, contado após a expedição da ordem de serviço (21/09/2018). No entanto, conforme relatado pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, quem exercia o poder de fiscalização do contrato, verificou-se que mesmo havendo poucas intercorrências (Ex: chuvas e questões ambientais), a empresa teve desempenho muito abaixo do esperado, pois concluiu somente 22,8% do total da obra, enquanto deveria ter executado 100% da obra, o que se constatou pelas planilhas de medição.

O contrato findou-se em 19/03/2019 e considerando o baixo desempenho da empresa; ser uma região de importante circulação de pessoas e produtos, não permitindo que fique tanto tempo em obra; o risco de acidente e insatisfação do Poder Público e da própria população, o Município entendeu por bem não renovar o contrato e instaurar um processo administrativo para apuração de responsabilidades (Proc. 2040/2019). Sem prejuízo da medida mencionada, já está em trâmite um novo processo licitatório para a conclusão da obra”.