A partir desta segunda-feira, 6 de abril, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano está recebendo documentos para atendimento de “Comunique-se” e de abertura de novos protocolos, para assuntos exclusivamente de setor de engenharia: aprovação de projeto; certidões em geral; aprovação de desmembramento / unificação; numeração, alvarás de reformas; análise prévia e “Habite-se”.
O atendimento funcionará, excepcionalmente, das 8h30 às 12h, de segunda à sexta-feira, no mezanino (1º andar) do Mercado Municipal, com entrada pelo portão de pedestres, ao lado do estacionamento. Segundo a Prefeitura, o acesso ao prédio será feito de um por um, coordenado por um servidor público municipal.
O atendimento técnico continua por meio de telefone (3185 3500) e e-mail (corpo.tecnico@lorena.sp.gov.br).
Vale ressaltar que, entre outros tipos de atividades, o último Decreto Municipal (7409), assinado pelo prefeito Fábio Marcondes, inclui as lojas de material de construção no rol das atividades consideradas essenciais, o que permite seu funcionamento. Além disso, o setor da construção civil não é atingido pela paralisação estipulada pela quarentena.
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