A EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, mapeou que 90.576 famílias da região se enquadram no perfil para obter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que concede desconto de até 65% no consumo de energia. Em Lorena, são 4380 famílias aptas a receber o desconto.

Segundo a EDP, os moradores da região não puderam ser incluídos de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado à pessoa inscrita no CadÚnico. Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal www.edp.com.br/tarifasocial, pelo WhatsApp (11) 93465-2888 ou através do 0800 721 0123, informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico.

Com a validação das informações, o desconto é aplicado a partir da próxima fatura. Vale lembrar que, para o recebimento do benefício, não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia; basta apenas informar o vínculo com o imóvel.

O objetivo da Tarifa Social de Energia Elétrica é garantir o desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social. “O cadastramento automático de moradores da área de concessão na Tarifa Social de Energia é realizado de forma contínua, a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Somente em 2022, a distribuidora inseriu 123 mil novas famílias no programa que concede desconto na conta de luz”, afirma a EDP.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo:

Consumo de até 30 kWh/mês: desconto de 65%

Consumo de 31 até 100 kWh/mês: desconto de 40%

Consumo de 101 até 220 kWh/mês: desconto de 10%

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;

• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

• Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.

Para saber a renda per capita, é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e dividir o valor total pelo número de integrantes, chegando ao valor final.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP

• Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;

• Conta de energia;

• CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);

• Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico.

• Para família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso informar o Número do Benefício (NB);

Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento:

• Site: www.edp.com.br

• Através do WhatsApp (11) 93465-2888 (opção 7 – Tarifa Social)

• Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana);

• Agencias de atendimento presencial (endereços podem ser consultados pelo site da EDP).