Estava lendo as notícias do Senado Federal e eis que me deparo com a seguinte manchete: “Alvaro Dias sugere redução do número de senadores e deputados”. (extraído do texto: javascript:nicTemp(); ).
Lembrei-me que já existiam tais propostas, feitas anos atrás. Fui procurar e achei. É a Proposta de Emenda Constitucional PEC 280/2008, de autoria do falecido deputado federal Clodovil Hernandes – PR/SP, que está apensada à PEC170/1999, de autoria do deputado federal Roberto Argenta – PFL/RS. É, na verdade, um “pacote” de quatro PEC’s, que está tramitando há 16 anos, que foram arquivadas na legislatura passada, e propõem a diminuição do número de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.
Quadro comparativo das duas PEC’s com relação à composição da Câmara dos Deputados:
Atualmente, a composição da Câmara dos Deputados é a seguinte:
São alterações consideráveis, mais ainda a do deputado Clodovil, que propõe diminuir pela metade a composição da Câmara dos Deputados.
No Senado Federal, segundo PEC de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), a alteração seria a seguinte:
O senador Alvaro Dias argumenta que a medida tem o objetivo de diminuir os gastos com o aparato estatal, e segundo um cálculo feito por técnicos do Senado, em 1999, foi apontado que as mudanças trariam uma economia de R$ 800 milhões por ano aos cofres públicos, valor que hoje seria bem maior.
E para o senador Alvaro Dias, além do corte nos gastos, a redução do número de parlamentares daria mais legitimidade e representatividade ao Poder Legislativo, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essas propostas existem há 16 anos e somente agora, em meio à crise política, surge um político querendo se aproveitar da situação e desarquivar alterações que apelam para o sentimento da sociedade. Devemos refletir muito sobre como podemos escolher nossos futuros políticos. Observar os políticos oportunistas que sobreviveram ao “tsunami” de investigação da Polícia Federal aos esquemas de corrupção, quer seja porque não havia como provar a culpa ou então pode ser que sejam políticos honestos (sabe-se lá, talvez existam), e escolher em qual devemos votar sob um olhar extremamente rigoroso e detalhista. Somente então conseguiremos começar a nos livrar da corrupção que assola nosso país.
Não é momento de nos deixarmos levar pelo clamor público, pela vontade da sociedade. É hora de escolhermos quem e o quê melhor atende aos nossos anseios e necessidades. Chega de vender voto, chega de ignorância política, chega de sermos partidários. Não acho que seja hora de apontarmos partidos e nem de escolhermos posição, até porque não existe mais divisão político-partidária no Brasil. Devemos escolher pessoas que possam nos representar, pautando-nos pelo bem estar da população e condições dignas de sobrevivência, e de bens e serviços públicos de qualidade.