Moradores de área irregular do Parque das Rodovias começam a receber suas escrituras

A espera de centenas de famílias do Parque Rodovias, moradoras da área de ocupação irregular, chegou ao fim. As 30 primeiras certidões de propriedade da área já foram emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Lorena e entregues às famílias em encontro realizado pela vice-prefeita Marietta Bartelega, que já vinha se empenhando há dois anos para resolver a situação dos moradores, contando com o apoio do secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, durante o processo.

Moradora há 15 anos da área, Herondes Pereira de Souza, de 52 anos, foi uma das beneficiadas nesta primeira fase de entrega das escrituras. “Muita gente prometeu e agora veio esse grande movimento, de uma gestão compromissada com a gente, e resolveu. É uma alegria saber que agora somos proprietários oficialmente de nossas casas, com dignidade, e que estamos muito mais próximos de ter água e esgoto”, disse.

A regularização da área de ocupação do Parque das Rodovias é uma solicitação antiga por parte dos moradores e a atual gestão se empenhou para que a resolução da situação ocorresse de forma segura e legal. Para isso, em 2018, a Prefeitura firmou convênio com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, que tem como objetivo acelerar e desburocratizar a regularização fundiária, sem custo ao município e aos moradores de áreas consideradas de núcleos de interesse social, como é o caso da área do Parque das Rodovias.

“Prometemos e cumprimos. Foram anos de muito empenho e dedicação para que a população da área invadida chegasse a esse momento. A entrega das primeiras 30 certidões demonstra o início de um encerramento de ciclo importante para todos nós, pois é a dignidade dessas famílias sendo resguardada. Sempre disse que meu propósito na política é cuidar das pessoas. Muitos de vocês já devem ter escutado isso de mim. E assim, priorizando aqueles que nunca tiveram voz, nunca foram prioridade, resolvendo problemas que durante décadas não foram solucionados, concluo minha caminhada como vice-prefeita”, afirmou Marietta Bartelega, em suas redes sociais.

“Foi assim meses atrás com as escrituras do Cecap, e é assim hoje com o Parque das Rodovias. Chega a passar um filme na cabeça. Teve gente dizendo que eu tinha puro interesse eleitoreiro, que todo processo era uma mentira. Gente dizendo que queria prova em papel, colocando descrédito em todo o processo realizado junto ao Programa Cidade Legal, desde 2018. Bom, aos que queriam papel como prova, eu digo: ele está nas mãos de quem sempre foi minha prioridade nestes 4 anos: de quem merece ser atendido, acolhido. Entregamos hoje as primeiras 30 certidões de propriedade, expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de nossa cidade. No decorrer das próximas semanas, o Cartório seguirá emitindo novas certidões por área e acionando os moradores”, continuou a vice-prefeita.

Desde o início do processo de regularização, foram feitos levantamentos de área e da parte documental necessária, tendo havido o encerramento do processo em outubro de 2020. Em novembro, após encerramento do processo do Programa Cidade Legal, coube ao Cartório de Registro de Imóveis de Lorena o processo de elaboração e expedição das certidões dos imóveis.

Segundo a Prefeitura, a expectativa é que, em janeiro, um novo lote de escrituras seja entregue pelo Cartório. Com a regularização, a população poderá requerer rede de água e esgoto, além de outros serviços essenciais necessários, processos que também já foram reivindicados pela Prefeitura, juntamente aos demais órgãos responsáveis.