O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) retomou os atendimentos jurídicos gratuitos à população de Lorena. O serviço tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, oferecendo orientação e encaminhamento em demandas jurídicas essenciais para pessoas com renda de até dois salários mínimos e que comprovem residência no município.
Voltado à comunidade local, o NPJ atua como um espaço de atendimento, orientação e resolução de conflitos, contribuindo para que cidadãos possam buscar seus direitos de forma segura, gratuita e qualificada.
O Núcleo presta atendimento e orientação em áreas como Direito das Famílias, pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos, orientações para ações de até 20 salários mínimos no Juizado Especial, além de procedimentos extrajudiciais, como divórcios e inventários. O serviço também contempla acordos para homologação judicial, mediações, negociações e conciliações.
Os atendimentos acontecem no Mercado Municipal de Lorena.
Além do atendimento à comunidade, o NPJ contribui diretamente para a formação prática dos estudantes do curso de Direito, que participam das atividades sob supervisão de profissionais habilitados.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Maria Lucia Soares Rodrigues, o projeto cumpre uma função social estratégica.
“O Núcleo de Práticas Jurídicas amplia o acesso à justiça e oferece orientação para que a população possa resolver suas demandas com segurança e dignidade. Ao mesmo tempo, proporciona aos estudantes uma vivência prática da advocacia, formando profissionais mais preparados e comprometidos com a sociedade”, afirma a coordenadora do NPJ da Faculdade Serra Dourada de Lorena.
Durante as atividades, os alunos desenvolvem atendimento ao público, orientação jurídica, elaboração de petições e acompanhamento de casos reais, sempre com supervisão técnica, garantindo qualidade e responsabilidade no serviço prestado.
Podem solicitar atendimento pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos e que comprovem residência em Lorena.
O atendimento pode ser solicitado presencialmente no Núcleo de Práticas Jurídicas ou por meio do formulário disponível no site:
https://serradouradalorena.com.br/npj
Mercado Municipal de Lorena
Av. Cap. Messías Ribeiro, s/n — Olaria, Lorena
Horários de funcionamento:
Segunda, quinta e sexta-feira: 10h às 12h e 13h às 17h
Terça e quarta-feira: 12h às 18h