Autor: João Barbosa

Começou a vigorar no último dia 1º de novembro a Lei 13.281/16, que alterou a categoria de algumas infrações, tornando-as mais graves, e eleva em mais de 50% o valor das multas. Também houve alteração no tempo de suspensão do direito de dirigir e foi criado um sistema eletrônico de notificação das atuações, ou seja, quando o sistema estiver pronto e disponível, conforme regulamentação do Contran, o infrator que escolher pelo sistema de notificação eletrônica e optar por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% do seu valor,…

Nove de julho de 2016, um sábado, um dia antes de completar 39 anos de idade, primeiros dias de suas férias e Leandro é executado de forma cruel e covarde por dois indivíduos que queriam roubar seu carro, mas quando perceberam que era policial, ceifaram sua vida sem dó nem piedade (https://olorenense.com.br/2016/07/15/a-triste-partida-de-um-jovem-policial/). A morte de Leandro, que era muito querido por todos os colegas de trabalho, fez com que mais de 200 policiais, alguns vindos do interior, saíssem às ruas de São Paulo para identificar e prender os responsáveis por tirarem sua vida. A partir de então, estava iniciada uma…

Há muito tem se falado do aumento da violência em nosso país. Muitos discutem sobre a atuação dos direitos humanos e a inversão de valores. Com base nesse assunto, BetinaMeinhardtRonchetti, juíza de Direito, escreveu um artigo que retrata bem a atual situação. Leiam e reflitam. “Debater violência urbana pressupõe alguns princípios inegociáveis, como o Estado não ser condescendente com o crime, pois isso é uma questão de humanidade para se poder viver em comunidade. O criminoso sabe que, flagrado, deve se submeter à autoridade do Estado. O policial militar representa essa autoridade, portanto, ao flagrar o indivíduo na prática de…

Já há algum tempo na Divisão de Homicídios de São Paulo, confesso que acompanhar a perda da vida de quem quer que seja não é uma tarefa das mais fáceis. Acredito que os que estão neste Departamento são escolhidos por Deus. Trabalho com muito empenho e dedicação, uma vez que trabalho com o fim de um bem maior, “a vida”, que de alguma maneira foi interrompida. Lamentavelmente, receber a notícia que um dos nossos parceiros de trabalho partiu foi muito difícil. O policial civil Leandro de Abreu, integrante do Grupo Especial de Atendimento a Local de Crime (Geacrim), do Departamento…

… e a sugestão do desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (Belo Horizonte/MG) – publicada no Painel do Leitor – Folha de São Paulo, em 2014 Assalto a estudantes, assaltos na avenida Peixoto de Castro, roubos em série no centro da cidade em plena luz do dia, assaltos no comércio, assaltos no interior de coletivos. Assaltos, assaltos e mais assaltos… A escalada da violência é gritante em toda nossa cidade, ou melhor, país afora. No rastro dessa violência, da recente ocorrência envolvendo uma criança de 10 anos em São Paulo e do depoimento da colega colunista desse Portal, Maria Luiza…

Foi promulgada em 15 de abril a lei 13.271/2016, que proíbe a “revista íntima” de funcionárias em local de trabalho e em ambientes prisionais. No entanto, essa lei vem sendo criticada por especialistas, uma vez que o texto sancionado deixou os homens de fora da inspeção e não esclarece como será realizada nas mulheres. Podemos notar que o assunto é complexo e pode gerar uma tensão entre empregados e empregadores, principalmente porque, segundo especialistas, não há, na lei, orientação ou procedimentos a serem adotados pela empresa, bem como o conceito de revista íntima. Para entendermos melhor, façamos a leitura da…

Muito tem se falado na crescente violência que se espalha por todo território brasileiro, inclusive nas pequenas cidades, onde o sossego, a paz e a segurança eram os principais fatores que seguravam seus habitantes, em relação às grandes metrópoles. Em recente matéria escrita pela jornalista Sylvia Colombo, do jornal Estadão, “As veias Sangrentas da América Latina”, caderno Ilustrada, de 19 de março de 2016, o jornalista britânico Ioan Grillo viajou pela América Latina e investigou quatro grandes grupos criminosos voltados ao narcotráfico e nos mostra como a atuação destes e seu enfrentamento com a Polícia foram responsáveis por assassinatos de…

Março, o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Mas será mesmo que todas as mulheres podem comemorar o seu dia? Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram queda na quantidade de inquéritos e denúncias recebidas nas Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em São Paulo. Juristas atribuem a queda à conscientização das mulheres (importância da denúncia já na primeira agressão) e às punições aos agressores, garantidas pela Lei Maria da Penha. Delito um tanto complicado de ser apurado, uma vez que ocorre no ambiente doméstico, onde normalmente ninguém vê o…