MAFU É CONSELHEIRO ESTADUAL DE SAÚDE E REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES NA MESA DIRETORA

Ele já havia sido empossado em novembro de 2021, como um dos 60 conselheiros estaduais de Saúde. Depois, foi indicado pelos colegas conselheiros para ocupar uma cadeira na Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde (CES). Por isso, desde 31 de janeiro, Valdemir Vieira (Mafu) – enfermeiro, mestre em Ciência pela Escola de Enfermagem da USP e funcionário de carreira da Prefeitura de Lorena – agora também é conselheiro diretor, cargo que ocupará até o fim de 2023, representando o segmento dos Trabalhadores de Saúde do Estado de SP.

O CES, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, conforme art. 221 da Constituição do Estado, foi instituído como instância colegiada máxima. Sua finalidade é deliberar sobre a política de saúde do Estado; a direção estadual do SUS; formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive no aspecto financeiro, o regimento interno do Conselho e assuntos a ele submetidos.

“Os Conselhos de Saúde devem reconhecer as competências típicas da gestão, que são: planejamento, orçamento, programação, normatização, direção, gerência, operacionalização, execução, avaliação e controle, que é o percurso que os recursos públicos devem fazer, desde a sua alocação inicial até a ‘ponta’ do sistema, quando devem ser transformados em ações concretas, benefícios e resultados para a população: as Políticas Públicas de Saúde”, explica Mafu. “Embora essas funções sejam da Secretaria Estadual, os conselheiros devem conhecer toda a ‘Máquina do SUS’ e controlá-la a favor da população. Se o gestor, no caso estadual, deixar ou negligenciar suas funções, cabe ao Conselho, dentro das suas atribuições, e esgotadas todas as possibilidades, mobilizar forças sociais e instituições, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e o MP, visando o cumprimento de todas as funções da gestão pelo gestor”.

Mafu também integra a Comissão de apoio da organização da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental (sua área de especialidade) e da 1ª Conferência de Saúde Mental de Lorena. E professor de Enfermagem e diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado.