O local foi utilizado, durante muitos anos, como residência de juízes da Comarca. Agora, foi todo reformado para abrigar o Anexo Fiscal e a Vara de Execuções Fiscais de Lorena e será inaugurado nesta sexta-feira, às 10h. O prédio conta com cinco salas, duas recepções, um arquivo, dois sanitários para os funcionários e dois sanitários adaptados para uso dos munícipes.
Prezando pela acessibilidade do prédio, além dos banheiros adaptados, também foram feitas rampas e será feita a demarcação na rua para estacionamento exclusivo de idosos e deficientes físicos. Na obra, a Prefeitura informa que investiu R$ 131.307,61.
O uso da Casa do Juiz para abrigar o Anexo Fiscal foi possível após a Prefeitura de Lorena ter firmado, em 2013, um contrato de cooperação e cessão de uso com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O contrato de cooperação previa a ampliação do Fórum, obra que já foi concluída, e onde já funciona o 3o Ofício Judicial (3ª Vara da Justiça). Já na cessão de uso, o Tribunal de Justiça autoriza o município a utilizar um imóvel para a instalação e funcionamento do Anexo Fiscal por 25 anos.
A administração municipal avalia que o contrato de cooperação já apresentou resultados positivos para a população. A ampliação do Fórum, que já abriga a 3a Vara de Justiça, mostrou agilidade na tramitação dos processos. Hoje, uma decisão do juizado é julgada, em média, em quatro meses. Antes, o mesmo processo poderia levar até o dobro do tempo. Já nas varas cíveis, o prazo de espera entre o protocolo de um processo até a decisão diminuiu cerca de 70%.
Com a inauguração do Anexo Fiscal, espera-se também mais melhorias no trabalho prestado à população, com serviços de maior qualidade, agilidade e eficientes.
O novo prédio do Anexo Fiscal fica na rua Presidente Roosevelt nº 65 – Vila Zélia (ao lado da Padaria Pão de Leite).
Foto: Secom Lorena