Levantamento da EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba e Litoral Norte, indica que 110.545 famílias da região têm potencial de serem inseridas no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode oferecer descontos de até 65% na conta de luz. Somente em Lorena, de janeiro a junho deste ano, 6.520 novas famílias foram cadastradas. Ainda há 4.428 famílias com potencial de inclusão no cadastro.
Estes moradores não podem ser incluídos de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado à pessoa inscrita no CadÚnico. Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial, pelo WhatsApp (11) 93465 2888 ou através do 0800 721 0123, informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico. Com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura. Vale lembrar que, para o recebimento do benefício, não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia; basta informar o vínculo com o imóvel.
O consumidor que se enquadrar nos critérios do programa social pode buscar a EDP para o cadastramento. Para solicitar a inscrição, o cliente precisa estar com o NIS (Número de Identificação Social) e Código Familiar ativo no CadÚnico ou o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) e realizar o cadastro no site da EDP www.edp.com.br/tarifasocial.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que concede desconto de até 65% no consumo de energia. O objetivo da Tarifa Social de Energia Elétrica é garantir o benefício do desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:
FAIXA DE CONSUMO DESCONTO
Até 30 kWh/mês 65%
De 31 a 100 kWh/mês 40%
De 101 a 220 kWh/mês 10%
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.
Para saber a renda per capita, é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e dividir o valor total pelo número de integrantes, chegando ao valor final.
Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP
• Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura por meio do CRAS;
• Conta de energia;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
• Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;
• Para família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso informar o Número do Benefício (NB).
Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento:
• Site: www.edp.com.br/tarifasocial
• WhatsApp (11) 93465-2888 (opção 7 – Tarifa Social)
• Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana);
• Agências de atendimento presencial (endereços podem ser consultados pelo site da EDP).
Tarifa Social de Energia Elétrica no Vale do Paraíba e no Litoral Norte
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 119.755
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 110.545
Aparecida
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 2.126
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 1.964
Caçapava
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 5.253
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.067
Cachoeira Paulista
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 2.751
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 1.717
Canas
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 516
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 335
Caraguatatuba
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 8.097
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 10.464
Cruzeiro
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 5.364
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.483
Guaratinguetá
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 6.177
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.704
Jacareí
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 10.454
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 8.497
Jambeiro
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 285
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 402
Lorena
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 6.520
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 4.428
Monteiro Lobato
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 370
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 404
Pindamonhangaba
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 11.124
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 9.205
Potim
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 1.665
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 1.098
Roseira
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 877
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 676
Santa Branca
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 1.144
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 819
São José dos Campos
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 37.354
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 36.995
São Sebastião
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 3.309
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 7.534
Taubaté
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 14.235
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 10.655
Tremembé
Famílias cadastradas (jan/jun 2023): 2.134
Famílias com potencial de inclusão no cadastro: 2.098