Autor: Redação

O Decreto do Governo do Estado de SP deste sábado exigirá possível revisão de atividades que haviam se programado para funcionar na próxima semana. A orientação a seguir é profissionais do escritório @cmo_advogados: “A quarentena será válida de terça (24/3) até terça (7/4l). O foco é evitar aglomerações, inclusive relativas ao atendimento ao público, mantendo as atividades essenciais. Poderão funcionar, com as cautelas preventivas necessárias: clínicas de saúde, inclusive odontológicas, farmácias e hospitais; postos de combustíveis, oficinas mecânicas e transportadoras de carga; indústrias de um modo geral; supermercados, mercados, açougues, padarias e afins; serviço de call center e atendimentos desta…

Por Rodolfo Staut Diante de todas as notícias ruins a que estamos sendo submetidos nos últimos dias, por conta do coronavirus, chega mais uma para entristecer, infelizmente: descansou hoje meu amigo Diogo de Medeiros Assis, que se foi precoce, aos 39 anos, vítima de câncer, doença com a qual ele vinha brigando já há algum tempo. Diogão, como eu gostava de chamá-lo, foi um dos caras de maior caráter que eu já conheci na vida. Gente boa DEMAIS!!! Uma tristeza enorme perder uma pessoa dessa qualidade. Estudamos juntos no Instituto Santa Teresa e, depois, nossa amizade continuou. Era sempre muito…

Infelizmente, as más notícias não param, mas é preciso informar a população a respeito do que se passa na sua cidade. Nesta quinta-feira, 19 de março, a Vigilância Epidemiológica de Lorena informou que já são 2.460 casos confirmados de dengue na cidade. Na última atualização, no dia 4 de março (16 dias atrás), eram 1.412 casos. Lembrando que, para cada caso confirmado, estima-se outros 4 não notificados. Neste momento, de enfrentamento também ao coronavírus, verifique seu ambiente. Certifique-se de que sua casa esteja livre de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Mais um Decreto da Prefeitura de Lorena nesta sexta-feira, 20 de março, para ampliar as medidas de combate e prevenção ao coronavírus. Veja o que determina o Decreto 7405: – Nomear a Comissão Técnica Extraordinária Covid-19, formada por 11 pessoas (entre elas, a secretária de Saúde de Lorena, Imaculada Magalhães). – Até o dia 5 de abril, fica suspenso o atendimento presencial ao público em todos os prédios da Prefeitura, exceto nos que realizam serviços de Saúde e Segurança Pública. As secretarias fechadas devem implementar meios para atendimento à população, preferencialmente on-line, estendendo a possibilidade de teletrabalho, férias e licenças-prêmio…

Em Decreto publicado no Diário Oficial do Rio, no início da noite desta quinta-feira, 19 de março, o Governo do Rio de Janeiro decidiu fechar as fronteiras do estado, incluindo a fronteira com São Paulo, pelo Vale do Paraíba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. O estado vizinho contabiliza 65 casos confirmados e duas mortes causadas pela doença, atrás de SP, onde a epidemia instalou-se mais rapidamente no Brasil. De acordo com o Decreto do governador Wilson Witzel, o controle será feito pela Polícia Militar, em conjunto com a Rodoviária Federal. E assim, além de São Paulo, também…

Decisão judicial proferida na última quarta-feira, 18 de março, pela juíza de 1ª instância da Comarca de Lorena, dra. Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga, impõe ao Governo do Estado o prazo de 5 dias úteis para repassar R$ 3.515.000,00 ( três milhões, quinhentos e quinze mil reais), referentes ao valor remanescente do Convênio de no 73/2016, firmado em 2016, entre a Santa Casa de Misericórdia e o Estado de São Paulo, sob pena de adoção de medidas coercitivas, caso não haja cumprimento da determinação. O recurso do Convênio, no valor total de R$ 6 milhões, é para obras de ampliação…

prefeito Fábio Marcondes assinou nesta quinta-feira, 19 de março, o Decreto Municipal 7404, ampliando as medidas de combate ao coronavírus anunciadas na terça-feira, dia 17, quando foi declarada emergência em saúde pública em Lorena. O novo Decreto regulamenta o teletrabalho no âmbito municipal, dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e traz novas recomendações ao setor privado. O regime de teletrabalho será concedido (por 30 dias) aos idosos (a partir de 60 anos), gestantes e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico. Na impossibilidade da realização de teletrabalho, devido às…

Nesta terça-feira, 17 de março, o prefeito Fábio Marcondes assinou o Decreto Municipal 7403, decretando emergência em saúde pública, regulamentando medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao coronavírus nos serviços e espaços públicos, com recomendações ao setor privado. O Decreto será publicado amanhã (quarta-feira, dia 18), no Diário Oficial, e está embasado na Lei Federal 13.979 (de 6 de fevereiro de 2020), que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus no Brasil; na declaração de pandemia feita pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em 11 de março; e no Decreto Estadual 64.862 (de 13 de março de 2020), que…